Termos de uso do Portal para Condutores de Capixabas
Estas são as condições para usar portalparacondutoresdecapixabas.com. Cabem em poucas linhas porque o portal faz uma coisa só, publicar artigos, e não representa leitor nenhum diante de quem quer que seja.
Última atualização: 8 de outubro de 2026
1. Concordância e identificação
O simples ato de navegar indica acordo com estas condições e com a política de privacidade; não existe caixa de aceite nem botão de confirmação. Se você discordar, basta fechar a aba, sem compromisso nem custo de qualquer natureza. Menores de idade podem ler os artigos livremente, já que nada aqui exige cadastro ou envolve compra.
Quem mantém o portal é EDIVALDO DA SILVA NOVAIS, inscrito no CNPJ 42.774.782/0001-66, com endereço na Rua Manuel do Couto Almeida, 227, Casa A, Jardim Souza, São Paulo/SP, CEP 04917-100. O titular trabalha com instalações elétricas e hidráulicas e com montagem de móveis em imóveis, e mantém o portal como projeto editorial à parte.
2. Alcance da publicação
Aqui se publicam explicações sobre cuidados com o carro, revisões, prazos de documentação e compra de usado, sempre com o olhar voltado para o Espírito Santo. A meta é que o leitor entenda cada etapa, nunca que o portal a cumpra por ele; por isso não se presta assessoria automotiva nem qualquer outro serviço.
Para não restar dúvida, segue a lista do que fica de fora: emissão de documentos, cobranças e pagamentos, agendamentos, vistorias, consultas a sistemas alheios, intermediação de negócios e qualquer papel que caiba a um canal público. As páginas não têm carrinho, tela de pagamento ou espaço para digitar placa e chassi, e nenhum dado é repassado a instituições.
Sempre que um texto menciona uma providência, como renovar o documento anual ou passar por vistoria, ele descreve como a etapa funciona; a execução fica com o leitor e com quem tem competência para realizá-la.
Formulário não existe. Quem quer falar com a redação escreve do próprio aplicativo de e-mail, e essa mensagem tem caráter editorial: não equivale a requerimento nem gera número de protocolo. Ler é de graça para o visitante, e as despesas saem do trabalho principal do titular.
3. Autoria e reprodução
Texto, foto, código e aparência visual pertencem a EDIVALDO DA SILVA NOVAIS ou a terceiros cujas licenças autorizam o uso neste portal. Parte das fotografias saiu de bancos on-line de uso livre; a da serra do Caparaó foi colocada em domínio público pelo próprio fotógrafo.
Citar trechos é permitido, com o nome do portal e o link da página de origem informados. Não se autoriza republicar artigos inteiros em outros sites, a remoção ou troca do nome do autor, a raspagem automatizada em grande volume e o aproveitamento do material como base de treino para ferramentas comerciais que geram texto, salvo autorização expressa.
O nome Portal para Condutores de Capixabas identifica esta publicação. Marcas e modelos de veículos mencionados pertencem às respectivas fabricantes e aparecem apenas como informação, sem indicar parceria ou apoio de qualquer uma delas.
4. Conduta esperada de quem lê
Espera-se uso normal e honesto. Ficam de fora tentativas de furar a segurança do servidor, varreduras automáticas em volume capaz de derrubar ou atrasar as páginas, envio de arquivo ou código malicioso e republicação feita de modo a confundir o público sobre a origem do material.
A decisão de aplicar ou não o que foi lido cabe ao leitor, já que nenhum artigo escrito para todos substitui o olho de um profissional diante do carro de verdade. Quem escrever para a redação deve passar informações verdadeiras. E ninguém está autorizado a oferecer serviço em nome do portal, pela simples razão de que serviço nenhum é prestado aqui.
5. Até onde vai a responsabilidade do titular
Cada artigo foi escrito com a informação pública acessível na data que traz no topo e é disponibilizado do jeito que está. Como regras e prazos se alteram, qualquer detalhe decisivo merece confirmação no canal público responsável.
EDIVALDO DA SILVA NOVAIS não se responsabiliza por escolhas feitas exclusivamente com base no portal, por dados que tenham envelhecido desde a publicação, por interpretações equivocadas nem por momentos de instabilidade ou queda do site. Isso não elimina as garantias do consumidor que cláusula nenhuma pode afastar, nem a responsabilidade por má-fé deliberada; e erro confirmado recebe correção.
Também não cabe ao titular responder por sites que tenham copiado textos do portal sem permissão, nem pelo que esses sites acrescentem ou alterem.
6. Páginas sem saída para outros sites
Nenhum artigo traz link para endereço de terceiros. Tudo o que é clicável leva a outra página deste domínio, ao e-mail da redação ou ao telefone do titular. O único endereço externo acessado pelo navegador é o das fontes tipográficas, carregadas em segundo plano e sem link visível.
Há duas razões para isso. Do ponto de vista editorial, um texto bom não depende de mandar o leitor para outro lugar. Do ponto de vista da responsabilidade, uma página de terceiros pode trocar de dono ou de assunto da noite para o dia, sem aviso. Caso um dia se inclua um link para creditar uma fonte, ele aparecerá marcado com clareza.
7. Atualização das condições
O titular pode alterar estas condições quando julgar necessário, sem comunicar cada leitor individualmente. A versão válida é sempre a que está publicada nesta página, identificada pela data no começo e no final, e continuar a navegação depois de uma mudança equivale a aceitá-la. Alterações de peso aparecem acompanhadas da nova data no alto do texto, para que o leitor perceba a troca.
8. Lei aplicável e foro
Aplica-se o direito brasileiro: valem aqui o Código Civil, as normas de proteção ao consumidor da Lei 8.078/1990 e a Lei 12.965/2014, que disciplina o uso da internet no Brasil. Se surgir um litígio, o foro escolhido é o da comarca de São Paulo, capital do Estado de São Paulo e sede do titular; o consumidor, porém, mantém o direito de processar na cidade onde mora.
Antes de levar qualquer questão aos tribunais, o interessado deve tentar um acordo escrevendo para contato@
Documento atualizado em 8 de outubro de 2026 por EDIVALDO DA SILVA NOVAIS, titular do portal.